EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2021
1 de Setembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
PROCESSO: INEX: 005/2021;
OBJETO: Reajuste de valor em conformidade com o percentual de 4,83% de RGA Ajustado no Município de Juína – MT para o ano de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1.º, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93;
CONTRATANTE: Município de Juína-MT;
ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA PUBLICA DE JUÍNA - CONSEG;
VALOR MAJORADO: R$ 1.236,48
VENCIMENTO: 31/12/2025;
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025
LEILA CAMPOS MOREIRA
Fiscal do Contrato
Poder Executivo – Juína-MT