TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 019/2025
1 de Setembro de 2025
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VARREDEIRA DE GRAMA SINTÉTICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
FORNECEDOR: J.O. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n°. 20.121.813/0001-47.
VALOR TOTAL: R$ 6.645,00 (seis mil e seiscentos e quarenta e cinco reais),
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II– Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga–MT, 29 de agosto de 2025.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal