CONTRATO N.º 036/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E A MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a Adesão a Ata de Registro de Preços do FNDE referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2015/FNDE/MEC – Processo Administrativo nº 23034.003470/2015-28, para aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Desporto, Lazer e Cultura.

1.2. Discriminação do objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Conjunto Aluno / CJA-06	20	R$ 210,50	R$ 4.210,00

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 90 (noventa) dias corridos, contados da assinatura do Contrato, vencimento em 24 de Setembro de 2016.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.210,00 (quatro mil duzentos e dez reais).

Querência - MT, 24 de junho de 2016.

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MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA

Gilmar Reinoldo Wentz

PREFEITO MUNICIPAL

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Milanflex Ind. e Com. de Móveis e Equip. LTDA

Gilmar Francisco Milan

CONTRATADO

CNPJ/MF com o n. 86.729.324/0002-61