PORTARIA DP/PREF. Nº 6850 DE 29 DE AGOSTO DE 2.025.
1 de Setembro de 2025
PORTARIA DP/PREF. Nº 6850 DE 29 DE AGOSTO DE 2.025.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias, 10 (dez) dias de abono pecuniário, e o recebimento de 1/3 (um terço) em espécie, para o servidor Sr. ELISVANDO MATIAS DE SOUZA, comissionado no cargo de DIRETOR DE DIVISAO DE AGUA E ESGOTO - DAE, lotado no Departamento de Agua e Esgoto, em regime de comissão. Iniciando no dia 13 de janeiro de 2.025 finalizando no dia 01 de fevereiro de 2.025, referente ao período aquisitivo de 04 de janeiro de 2.024 a 03 de janeiro de 2.025, da data de tua Admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2.025.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT