Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público sob nº 51/2024.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratado: Dirçom Marques de Oliveira – CPF nº ***.941.878-**.

Cargo/função: Professor da Educação Básica, jornada 20 h/s, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Motivo da Rescisão: Rescisão a pedido do Contratado.

Data assinatura do Termo: 31/08/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

DIRÇOM MARQUES DE OLIVEIRA

Contratado.