TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025.

OBJETO: VISITA TÉCNICA PARA ESTUDO TÉCNICO DE POTENCIALIDADE, PARA FUTURAS IMPLANTAÇÕES DE ESTRUTURAS DE AVENTURA;MAPA HUMANIZADO DAS ATIVIDADES;MEMORIAL DETALHADO DAS ATIVIDADES;DETALHAMENTO DAS ESTRUTURAS;CROQUI DE ATIVIDADES;LOCAÇÃO DE PONTOS PARA EXECUÇÃO;ELABORAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL PARA PROJETO E EXECUÇÃO DE TIROLESA E TRILHAS ECOLÓGICAS NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA– MT.

GEO AVENTURA LTDA CNPJ:  43.334.111/0001-47, estabelecida na TV SENADOR RICARDO BATISTA, nº 44,Bairro ASSUNCAO cidade SAO BERNARDO DO CAMPO-SP , CEP 09.812-560.

PRAZO DE VIGENCIA: 03(TRES) meses;

VALOR GLOBAL de R$ 43.872.40 (quarenta e três mil e oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos)Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 29 de agosto de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal.

PMSFA/MT.