DECRETO Nº 014/2016

DE 27 DE JUNHO DE 2016

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LUCIARA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MADALENA IRINEU CONCEIÇÃO E DO SENHOR JOÃO ABREU LUZ.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o falecimento da senhora MARIA MADALENA IRINEU CONCEIÇÃO, uma das pioneiras de fundação da cidade de Luciara, ocorrido nesta madrugada;

CONSIDERANDO o falecimento do senhor JOÃO ABREU LUZ, um dos maiores contadores da região do Araguaia, tendo atuado como contador da Prefeitura Municipal de Luciara por mais de uma década, também ocorrido nesta madrugada,

DECRETA:

Art. 1º - LUTO OFICIAL por três dias no município de Luciara, a partir desta data e, PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 27 de junho de 2016.

Parágrafo Único – A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos terão expediente normal no dia 27 de junho de 2016.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Luciara – MT, 1.° de fevereiro de 2016.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

Prefeito Municipal