Data: 01/09/2025

Dispõe sobre substituição de membros titulares e suplentes para recomposição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de União do Sul-MT e dá outras providencias.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Municipal nº 887 de 17 de setembro de 2024 e do Decreto nº 1.541 de 07 de outubro de 2024;

Considerando a deliberação em reunião do COMSEA Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica recomposto o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, órgão de assessoramento imediato da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, integrando o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, mediante substituição de membros titulares e suplentes, passando a ter a seguinte composição:

I – Representação GOVERNAMENTAL no COMSEA Municipal:

a) Sra. SUELI TERESINHA TITON DE MARCH - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania – Membro Titular;

a.1) Sra. ADRIANA NEVES BRAUN – Suplente.

b) Sr. MALIN SOARES VARESCHINI - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Membro Titular;

b.1) Sra. RUBI DA CONCEIÇÃO SANTOS – Suplente.

c) Sra. RAYRA ALVES DE SOUZA – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Membro Titular;

c.1) Sra. RENATA LEITE – Suplente;

d) Sra. TALITA STELLA - Secretária Municipal de Saúde – Membro Titular;

d.1) Sra. TATIANE BALDISERRA DOS SANTOS SOUZA – Suplente.

II – Representação da SOCIEDADE CIVIL no COMSEA Municipal:

II-A – 2 (dois) Membros Titulares e respectivos Suplentes, representantes do Sindicato Rural de União do Sul e da Associação dos Produtores Rurais Norte Sul do Município de União do Sul - ASPRONSUL, sendo:

a) Sra. NILSE DOS SANTOS SIQUEIRA CORADI - representante do Sindicato Rural de União do Sul – Membro Titular;

a.1) Sr. PAULO CÉSAR KERBER JÚNIOR – Suplente.

b) Sr. ANTONIO CARLOS DE LIMA - representante da Associação dos Produtores Rurais Norte Sul do Município de União do Sul – ASPRONSUL – Membro Titular;

b.1) Sr. CARLOS FERAREZE – Suplente.

II-B – 2 (dois) Membros Titulares e respectivos Suplentes, representantes de Entidades que realizem doação de alimentos, sendo:

a) Sra. ANGELA SOUZA CUNHA - representante da Associação e Rede de Apoio a Famílias Extraordinárias de União do Sul - RAFE - Membro Titular;

a.1) Sr. DEVANILDO BENÍCIO DE ALMEIDA- Suplente.

b) Sra. LUCIANA SILVA ABREU MARINHO representante da Pastoral da Criança - Membro Titular;

b.1) Sra. LEDIANE BOTÃO DOS SANTOS - Suplente.

II-C – 2 (dois) Membros Titulares e respectivos Suplentes, representantes de Entidades religiosas, sendo:

a) Sra. ELIMARA DEBARBA - representante da Paróquia Nossa Senhora Aparecida (igreja católica) – Membro Titular;

a.1) Sra. LEILA APARECIDA MENDES - Suplente.

b) Sr. JOELSON ROCHA DA SILVA - representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Membro Titular;

b.1) Sr. JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA - Suplente.

II-D – 2 (dois) Membros Titulares e respectivos Suplentes, representantes de Comunidades tradicionais (indígenas, ribeirinhos, quilombolas e outros), sendo:

a) Sr. ÉDIO DE OLIVEIRA GALVÃO – representante da Associação de Pequenos Produtores da Agricultura Familiar da Gleba Norte Sul – Membro Titular;

a.1) Sr. SEBASTIÃO FRANCISCO FILHO - Suplente;

b) Sr. CLAUDETE HIONTON SOAREZ - representante da Associação dos Agricultores Familiares de Nova Conquista – Membro Titular;

b.1) Sra. MARCIA MALDONADO DE PADUA - Suplente.

Art. 2º. Os membros representantes da Sociedade Civil terão mandato de 02 (dois) anos, contados da data de 08 de outubro de 2024, permitida a recondução.

Parágrafo único. Os membros substitutos que ora ingressaram no COMSEA observarão o curso do mandato dos demais membros.

Art. 3º. Fica designado o Presidente do COMSEA Municipal, a Sra. CLAUDETE HIONTON SOAREZ, escolhido(a) e indicado(a) dentre os membros representantes da Sociedade Civil no Conselho.

Parágrafo único. Ficou escolhido e indicado para Vice-Presidente do COMSEA Municipal a Sra. LUCIANA SILVA ABREU MARINHO.

Art. 4º. A função de Secretária-Geral do COMSEA Municipal fica a cargo da Sra. SUELI TERESINHA TITON DE MARCH – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. (art. 9º, Decreto nº 1.541 de 2024).

Art. 5º. Para Secretária Executiva do COMSEA Municipal fica designada a Sra. NILSE DOS SANTOS SIQUEIRA CORADI, podendo, na execução de suas atribuições e serviços, solicitar auxílio de servidor(es) junto a Prefeitura Municipal de União do Sul.

Art. 6º. As atribuições e competências da Presidência, Secretaria-Geral e Secretaria Executiva do COMSEA Municipal estão descritas na Lei nº 887 de 17 de setembro de 2024 e no Decreto nº 1.541 de 07 de outubro de 2024.

Art. 7º. A CAISAN Municipal (Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), criada pelo Decreto nº 1.542 de 07 de outubro de 2024, deverá ser integrada pelos mesmos representantes governamentais titulares e suplentes no COMSEA Municipal, com as atribuições definidas no decreto de sua criação.

Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, UNIÃO DO SUL – MT, 01 de setembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal