Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT

Coordenadoria Municipal de Vigilância Sanitária

AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS

A Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT, através da Coordenadoria Municipal de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto do Art. 124 da Portaria nº 06 de 12/05/1999 SVS/MS, que aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/1998, CONCEDE Registro/Autorização ao estabelecimento que abaixo menciona, para as atividades: Adquirir/Armazenar/Dispensar medicamentos à base de substâncias Retinóicas, de uso sistêmico. Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Alvará Sanitário N. º 15702.306369.2025, Nome Empresarial: TASSIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO & CIA LTDA; Nome Fantasia; FARMÁCIA ECONOMIZE; CNPJ 52.333.959/0002-23; Logradouro: Avenida Germano Antônio de Moura, N. º 706 – Q 204 L 12 – Santo Antônio, CEP: 78820-000, Jaciara/MT.

Jaciara, 13 de agosto de 2025.

Fabrício Carvalho de Sousa Fabian

Secretário Municipal de Saúde de Jaciara-MT