PORTARIA Nº 0299/SAD/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção e Cadastro Reserva de Professores do Programa ProLEEI”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU, Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de instituir Comissão responsável pela condução do processo de seleção e formação de cadastro reserva de professores para atuação no Programa ProLEEI.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados(as) os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para compor a Comissão de Seleção e Cadastro Reserva de Professores do Programa ProLEEI:

Presidente: Zélia L. Londero

Membro: Renata S. Ribeiro

Membro: Maria Antônia V. Alves

Suplente: Joelma Silva de Oliveira

Art. 2º Compete à Comissão:

I – Elaborar, organizar e acompanhar todas as etapas do processo de seleção e cadastro reserva de professores;

II – Garantir a lisura, transparência e legalidade dos procedimentos;

III – Emitir pareceres, relatórios e resultados das etapas;

IV – Resolver os casos omissos, respeitada a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

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JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal