PORTARIA Nº 293/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
1 de Setembro de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ISABEL DE SOUSA LIMA SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar Desenvolvimento Infantil no período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019.
R E S O L V E
ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a ISABEL DE SOUSA LIMA SANTIN.
ART. 2º - A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 27/08/2025 A 25/09/2025.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 27 de Agosto de 2025.
CARLOS ALBERTO DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.
WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO
Secretário de Administração