RESOLUÇÃO Nº 009, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI) do Município de Sorriso-MT e da Mesa Diretora para dar continuidade ao mandato 2024/2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDIPI DE SORRISO-MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.078/2020, de 09 de dezembro de 2020, seu Regimento Interno e demais normativas vigentes, e

Considerando a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e regulamenta a criação e funcionamento dos conselhos de direitos da pessoa idosa;

Considerando a necessidade de garantir a representatividade e o funcionamento adequado do COMDIPI, com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil;

Considerando a Ata da eleição dos representantes da sociedade civil de Sorriso-MT, realizada em 07/10/2024, para compor o COMDIPI no biênio 2024-2026, bem como as Atas nº 011/2024 e 002/2025, referentes à eleição e posse da Mesa Diretora;

Considerando, ainda, a Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre a composição atual do Conselho e sua diretoria, e as alterações na composição realizadas ao longo do ano, formalizadas por meio de ofícios encaminhados a esta administração;

RESOLVE:

CAPÍTULO I

DA COMPOSIÇÃO DO COMDIPI

Art. 1º Fica formalizada a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI), conforme segue:

I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

· Secretaria Municipal de Educação (SEMED):

o Titular: Eliane Camara Lopes Maria

o Suplente: Eleida Marangon Debastiani

· Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS):

o Titular: Maristela Zanata

o Suplente: Cassia Lyne Samogin Carvichioli

· Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL):

o Titular: Roseane Marques de Amorim

o Suplente: Sonia Regina de Oliveira

· Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS):

o Titular: Solange Ribeiro

o Suplente: Solange Prestes

· Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores (PREVISO):

o Titular: Kleberson de Souza

o Suplente: Bárbara Hoffmann Zilio

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

· Pastoral da Pessoa Idosa:

o Titular: Ivani Mariani Vozniak

o Suplente: Heloisa Helena Alves Volpato

· Paróquia São Pedro Apóstolo:

o Titular: Marlene Lorenz Holzbach

o Suplente: Rosimar Toniolli Belinki

· Usuários dos Serviços Socioassistenciais:

o Titular: Edileusa Maria Basilio

o Suplente: Ertermina do Prado

· Lions Clube:

o Titular: Dilson Nichele dos Santos

o Suplente: Cristiano Morales

· Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):

o Titular: Débora Peche Benvindo

o Suplente: Jessica Taisa Bervanger

Art. 3º Esta resolução entrou em vigor na data de sua deliberação pelo COMDIPI, em 18 de março de 2025, independentemente de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sorriso/MT, 27 de agosto de 2025.

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Kleberson de Souza

Presidente do COMDIPI