EMENTA: NOMEIA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA REFERENTE AO CONTRATO Nº 040/2025, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA, DISTRITO DE MONTE CASTELO – GLÓRIA D’OESTE/MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 00535-2024/SINFRA.

A Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Prefeita Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o Artigo 84, Inciso IX da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o srº JOÃO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS JUNIOR, portador do RG nº **9089**-9 SSP/MT e, CPF nº **0.908.4**-20, CREA: SP64045506, para acompanhar e fiscalizar a obra referente ao contrato nº 040/2025, Cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Iluminação Pública da Zona Urbana, Distrito De Monte Castelo – Glória D’Oeste/MT, Conforme Termo De Convênio Nº 00535-2024/SINFRA.

Art. 2º – O desempenho dessas funções, não causam ônus para os cofres públicos desta Municipalidade.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GLÓRIA D´OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO EM 29 DE AGOSTO DE 2025.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

Prefeita Municipal de Glória D´Oeste – MT