PORTARIA DP/PREF. Nº 6872 DE 29 DE AGOSTO DE 2.025.
1 de Setembro de 2025
PORTARIA DP/PREF. Nº 6872 DE 29 DE AGOSTO DE 2.025.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie, para o servidor Sr. FRANCISCO GENILDO MACENA DA SILVA, comissionado no cargo de DIRETOR DE DIVISAO DE DESPORTO INFANTIL, lotado na Secretaria Municipal De Esporte e Lazer, em regime de comissão. Iniciando no dia 03 de fevereiro de 2.025 finalizando no dia 04 de março de 2.025, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2.023 a 31 de março de 2.024. Da data de sua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 21 de janeiro de 2.025.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT