PORTARIA Nº 291/GP/2025 De 29 de Agosto de 2025.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a)”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

Considerando a apresentação de Laudo Médico Pericial – Auxílio Doença;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença ao servidor José Rezende Duarte, por um período de 15 (quinze) dias contados de 14/08/2025 até 28/08/2025, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 29 de Agosto de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal