Dispõe sobre a aprovação do projeto de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS – LOTEAMENTO BELA VISTA no município de Pedra Preta/MT, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de PEDRA PRETA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	REFORMA ASFÁLTICA EM TSD E DRANGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS – LOTEAMENTO BELA VISTA A = 6.312,76 m²	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: ANA BÁRBARA CIDADE SILVEIRA ENGENHEIRA CIVIL CREA MT 35.493

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: VITOR CÉSAR SILVA ITACARAMBI

CREA MT – 036582

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Pedra Preta, 28 de agosto de 2025.

 

Iraci Ferreira de Souza

Prefeita Municipal

Vitor César Silva Itacarambi

Engenheiro Civil

CREA MT - 036582

 

Registrada nesta Secretaria e