Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Favorecido:

SPE TARUMA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 59.665.241/0001-00

Vigência:

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Valor global:

R$ 421.200,70 (Quatrocentos e vinte e um mil, duzentos reais e setenta centavos)

Fundamento Legal:

Artigo 74, I da Lei nº 14.133/21

Justificativa:

Anexa nos autos do processo.