RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 010/2023
1 de Setembro de 2025
RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 010/2023
DO: VALDENI MARQUES VIEIRA FISCAL DE CONTRATOS DA (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES)
PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
ASSUNTO: CONTRATO Nº 010/2023
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 ORINADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2023, DISPENSA DE LICITAÇÂO N°007/2023.
RELATÓRIO – 09.04.2025 a 25.08.2025
1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:
O Município de Porto dos Gaúchos/MT, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke nº. 19, Centro, Município e Comarca de Porto dos Gaúchos – Estado de Mato Grosso, devidamente inscrito no CNPJ sob o número 03.204.187/0001-33, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, portador do RG nº. 1173531-7 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 893.514.361-87, residente e domiciliado na Rua Minervino Cecilio dos Santos, s/n°, Bairro da Creche, Município de Porto dos Gaúchos/MT, CEP 78.560-000, doravante denominada CONTRATANTE.
ARENA PORTO - ME, inscrito no CNPJ sob n°. 48.565.767/0001-94 com sede administrativa na Avenida Guilherme Meyer, n°. 930, Bairro: Centro, Município De Porto Dos Gaúchos-MT, CEP: 78.560-000, doravante denominado de CONTRATADO.
CONTRATANTE e CONTRATADO resolvem celebrar o presente contrato, baseado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2023 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023, conforme cláusulas expressas a seguir, as quais definem os direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
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Item |
Descrição |
un |
Qtd |
Valor unit. |
Valor total |
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01 |
HORÁRIO MENSAL – 06 HORAS SEMANAL 03 HORAS NA SEGUNDA -FEIRA E 03 HORAS NA QUINTA-FEIRA. |
Mês |
12 |
1.368,00 |
R$ 16.416,00 |
VALOR GERAL: R$ 16.416,00 DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS
2) FINALIDADES:
A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BEACH TENIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PORTO DOS GAUCHOS – MT
3) Termo Aditivo do Contrato:
O Primeiro TERMO ADITIVO assinado em 09/02/2024, tem como objeto proceder à alteração na cláusula Quinta do CONTRATO Nº. 010/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2023, para fins de prorrogação do prazo por mais 12 (Doze) meses.
O Segundo TERMO ADITIVO assinado em 14/06/2024 tem como objeto proceder à alteração na cláusula Quinta do CONTRATO Nº. 010/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2023, para fins de prorrogação do prazo por mais 12 (Doze) meses.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1 – Fundamenta-se a prorrogação da vigência do Contrato nº. 010/2023, por mais 12 (Doze) meses,
no artigo 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
3.1 – O contrato fica prorrogado por mais 12 (Doze) meses, e vigorará da data de 09/02/2024 a
09/02/2025.
O TERCEIRO TERMO ADITIVO assinado em 20/01/2025 tem como objeto proceder à alteração na cláusula Quinta do CONTRATO Nº. 010/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2023, para fins de prorrogação do prazo por mais 12 (Doze) meses.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1 – Fundamenta-se a prorrogação da vigência do Contrato nº. 010/2023, por mais 12 (Doze) meses,
no artigo 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
3.1 – O contrato fica prorrogado por mais 12 (Doze) meses, e vigorará da data de 09/02/2025 a
09/02/2026.
4) PRESTAÇÃO DE CONTA:
Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028.
4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES
Os serviços prestados pelas contratadas no período em que se refere o presente relatório foram satisfatórios para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.
4) CONCLUSÃO:
ARENA PORTO - ME, inscrito no CNPJ sob n°. 48.565.767/0001-94 com sede administrativa na Avenida Guilherme Meyer, n°. 930, Bairro: Centro, Município De Porto Dos Gaúchos-MT, CEP: 78.560-000, doravante denominado de CONTRATADO. Inicio a prestação de serviço no valor de R$ 16.416,00 DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS, passando por 03 termo aditivo, sendo:
O Primeiro por prorrogação de prazo, o Segundo por ativo de valor, passando a ter 25% de acréscimo no valor do contrato, ficando da seguinte forma:
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Item |
Descrição |
un |
Qtd |
Valor unit. |
Valor total |
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01 |
HORÁRIO MENSAL – 06 HORAS SEMANAL 03 HORAS NA SEGUNDA -FEIRA E 03 HORAS NA QUINTA-FEIRA. |
Mês |
12 |
1.710,00 |
R$ 20.520,00 |
VALOR GERAL: R$ 20.520,00 VINTE MIL E QUINHETOS E VINTES REAIS
O Terceiro Termo Aditivo, sofre prorrogação no prazo por mais 12 mês, vigorará na data de 09/02/2025 á 09/02/2026.
4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Consta e anexos
4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:
Consta em anexos
1) CONCLUSÃO:
Os Resultados entre contratante e contrato são satisfatórios.
PORTO DOS GAÚCHOS, 26/08/2025.
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VALDENI MARQUES VIEIRA
Fiscal de Contratos
PORTARIA Nº. 338/2024 DO DIA 10 DE JULHO DE 2024