PORTARIA DP/PREF. Nº 6885 DE 29 DE AGOSTO DE 2.025.
1 de Setembro de 2025
PORTARIA DP/PREF. Nº 6885 DE 29 DE AGOSTO DE 2.025.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie, para a servidora Sra. EDILEUSA MEDEIROS DOS SANTOS CARVALHO, efetiva no cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, lotada na Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de agosto de 2025 finalizando no dia 30 de agosto de 2025, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2.023 a 30 de junho de 2.024. Da data de sua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 21 de julho de 2.025.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT