PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025– PGM

O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA:  SAMANTHA PEREIRA DE JESUS

DO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, contratação da empresa SAMANTHA PEREIRA DE JESUS, para realização do show do artista RPM na programação cultural do Festival Internacional de Pesca na cidade de Cáceres/MT, no dia 08 de agosto de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência.

DO VALOR: A contratante pagará à contratada o VALOR TOTAL de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), conforme Pedido de Empenho nº 03679/25, Ficha 335, datado de 16/07/2025.

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, administração, frete e seguro, bem como transporte, alimentação e hospedagem da banda e equipe, dentre outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará com início na data de 17/07/2025 e encerramento em 31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 17 de julho de 2025.

ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATANTE

SAMANTHA PEREIRA DE JESUS

SAMANTHA PEREIRA DE JESUS

CONTRATADO