PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025– PGM

O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA:  K10 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

DO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, contratação de show artístico (kamisa 10) para compor a programação cultural do festival internacional de pesca de Cáceres/MT, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência.

DO VALOR: A contratante pagará à contratada o VALOR TOTAL de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), conforme Pedido de Empenho nº 03680/25, Ficha 335, datado de 16/07/2025.

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, administração, frete e seguro, bem como transporte, alimentação e hospedagem da banda e equipe, dentre outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará com início na data de 17/07/2025 e encerramento em 31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 17 de julho de 2025.

ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATANTE

AGUIAR JOSE GERHARDT FILHO

K10 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CONTRATADO