PORTARIA N.º 189/2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º - . Com base no Art. 87, § 1º da Lei Complementar nº 471/2005, conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares vencidas em JUNHO/2025, a servidora Srª MARIA DA CRUZ PINTO, que exercer o cargo de Secretaria das Escolas Rurais lotada na Secretaria Municipal de Educação 01 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa do dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira - MT, 01 de agosto de 2025.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal