O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva, designada pela Portaria nº 673/2025 do dia 19 de maio de 2025, no uso das suas atribuições Torna Público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO nº 011/2025, cujo objeto do presente processo é CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Sapezal-MT, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 045/2023 e 084/2023 e demais normativas vinculados à presente licitação.

Período de Recebimento de Documentos: a partir do dia 02 de setembro de 2025 até o dia 02 de setembro de 2026, no horário: 07h00min às 11h00min e das13h00min às 15h00min.

Local: Sala de Licitações, localizada no Paço Municipal - situado na Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 - Centro.

O Edital completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT – Site: www.sapezal.mt.gov.br - Maiores informações (065) – 3383-4500.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal