Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

O presente Contrato é oriundo da Pregão Eletrônico nº 010/2025, cujo objeto é: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

1 - CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

1.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

2 - CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V)

2.1. O valor total da contratação é de R$ 13.050,00 (Treze mil e cinquenta reais).

Peixoto de Azevedo - MT, 14 de agosto de 2025