Portaria 700/2025 de 18 de Agosto de 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 2820/SME/2025 de 13/08/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 11/08/2025 a Servidora Pública Municipal JAQUELINE RODRIGUES BERNARDO, matricula 015463, efetiva no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, para exercer as funções de COORDENADORA PEDAGÓGICA,junto a Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Jacaré Valente.

Art. 2º - Por exercer função de confiança e/ou de dedicação exclusiva fica acrescido o adicional de 40% (quarenta por cento) a título de gratificação sobre a remuneração conforme prevista na lei complementar 046/2008.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 01/08/2025.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Agosto de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal