Portaria 702/2025 de 19 de Agosto de 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o oficio 2881/SME/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 01/08/2025 das funções de COORDENADORA PEDAGOGICA da Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Professora Nivalda Xavier Elias a servidora pública municipal MARIA JANAINA SILVA MARTINS, matricula 015435, contratada no cargo de PROF LIC PLENA EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Professora Nivalda Xavier Elias.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Agosto de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal