Portaria 709/2025 de 26 de Agosto de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o requerimento da servidora de 01/07/2025 e oficio 2923/2025 SME/2025 de 18/08/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 19/09/2025 a 17/12/2025 referente ao período aquisitivo 28/02/2015 a 27/02/2020 a Servidora Pública Municipal NEUZA BATISTA DE ALMEIDA, matricula 000345, ocupante do cargo efetivo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Vida e Esperança.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 26 de Agosto de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal