AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 014/2025

Objeto: Credenciamento para CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA EDUCAÇÃO FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE (LEI N° 11.947/2009), PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO – MT, por um período de 12 meses, com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I.

Credenciamento a partir do dia: 16/09/2025 às 07h00min.

O credenciamento ficara aberto por 12 meses

Local da Chamada Pública: nas dependências da Prefeitura Municipal de General Carneiro, Avenida Delson Rodrigues, s/nº - Bom Jesus da Lapa, General Carneiro/MT - CEP: 78.620-000

Aquisição do Edital pelo site https//:www.generalcarneiro.mt.gov.br ou solicitado pelo e-mail cplgeneralcarneiro@gmail.com.

Informações: Setor de Licitação - Telefone: (66) 3416-1215

General Carneiro MT, 01 de setembro de 2025.

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Marciel Rodrigues Magalhães

AGENTE DE CONTRATAÇÃO