PORTARIA Nº 1016/2025.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
Matrícula	4136
CPF	056.XXX.XXX- 52
Cargo	AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
Secretaria	SAÚDE
Quinquênio	01/01/2020 A 01/02/2025

Considerando: a portaria 269/2025 de gozo concedido a 03/02/2025 a 04/03/2025, referente ao período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: conversão em pecúnia em 30 (trinta) dias, finalizando todo período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e nove dias do mês de agosto de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal