1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO CHAMAMENTO PUBLICO 02/2024

PROCESSO LICITATÓRIO

Que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO e a empresa CRISTIANE OLIVEIRA RESENDE CNPJ 26.993.927/0001-63 na forma abaixo.

Pelo presente Instrumento Particular ao 1º Termo de realinhamento de preços, que entre si fazem a que fazem, de um lado, o Município de GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Delson Rodrigues, s;nº. Centro – General Carneiro MT – CEP: 78620-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 03.503.612/0001-95, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo prefeito municipal senhor JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CRISTIANE OLIVEIRA RESENDE CNPJ 26.993.927/0001-63, neste ato representado pela Srª. CRISTIANE OLIVEIRA RESENDE inscrita no CPF sob n° 048683781-55, doravante denominado CONTRATADA;

Resolvem celebrar o presente TERMO DE REALINHAMENTO nos termos do processo Licitatório n° 05/2024, realizado na modalidade de credenciamento 02/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, e, aplica-se a Lei nº. 14.133, de 2021 com suas alterações posteriores e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos, estando em vigor e ainda, de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo Realinhamento de preços, começando a vigorar a partir da data de 01 De 27 de agosto de 2025, com base no Inciso I e II, art. 57 da Lei nº 14.133/21.

1.1- Fica ajustado o preço do item 01 de 1412,00 (mil quatrocentos e doze reais), conforme segue:

1.2- do item 01 facilitador oficina de projeto beleza real (cabelereiro) para 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

SEGUNDA - As demais cláusulas e condições do contrato original, que não se incompatibilizarem com o presente aditivo permanecerão inalteradas e devidamente ratificadas pelo presente Termo.

General Carneiro-MT, em 27 De agosto de 2025.

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JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

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CRISTIANE OLIVEIRA RESENDE

CNPJ 26.993.927/0001-63

CONTRATADA