ATO DE EXONERAÇÃO N° 164 /2025

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Chapada dos Guimaraes-MT de que trata o edital do concurso nº001/SME/2022 de 04 de dezembro de 2022, publicado no D.O de 06 de Fevereiro de 2023.

Considerando o resultado final do Concurso Homologado por meio do Decreto Municipal nº014/2023, resultado final do concurso publico nº001/2022.

RESOLVE

I-Exonerar o Sr. PAULO HENRIQUE ALVES DA COSTA , do quadro de pessoal efetivo como Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação aprovado no Concurso Público nº001/2022

II – Este Ato entra em vigor na data, com efeitos retroativo a 04 de agosto de 2025.

III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 28 de Agosto de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal