EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/07/2025 A 27/07/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT”, PARA O ANO LETIVO DE 2025/2026, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA / PROJETO BÁSICO, CUMPRINDO AÇÃO ESTABELECIDA NO PROGRAMA NACIONAL DO APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE;

EMPRESA: JANIA PEREIRA SILVA - ME (J P S COMERCIO E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob número 29.987.139/0001-52, com sede na Rua Dezesete, 68, Bairro Nucleo Embrião, CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – Mato Grosso, neste ato representada pela Sra. JANIA PEREIRA SILVA, brasileira, divorciada, empresária, portadora do Registo geral RG nº XXXXXX1 PC/GO e inscrito no CPF n.º XXX.XXX.XX1-X5. VENCEDOR DO ITEM: 08. VALOR GLOBAL: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 01 de setembro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal.

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.