EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/07/2025 A 27/07/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT”, PARA O ANO LETIVO DE 2025/2026, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA / PROJETO BÁSICO, CUMPRINDO AÇÃO ESTABELECIDA NO PROGRAMA NACIONAL DO APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE;

EMPRESA: VILSON PEREIRA DOS SANTOS - TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob número 10.677.306/0001-30, com sede na Rodovia BR 158, PA dom Pedro, Vila Trevo do Macaco, s/n, Zona Rural, CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – Mato Grosso, neste ato representado pelo Sr. VILSON PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, empresário, portador do Registo geral RG nº XXXXXX5 SSP-PA e inscrito no CPF n.º XXX.XXX.XX1-20. VENCEDOR DO ITEM: 20. VALOR GLOBAL: R$ 181.598,00 (cento e oitenta um mil, quinhentos e noventa e oito reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 01 de setembro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal.

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.