TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 044/2024
2 de Setembro de 2025
LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT
LOCADOR: LEONI JOSÉ BALSAN
CPF Nº 338.090.629-87
DA RESCISÃO: O MUNICÍPIO DE BRASNORTE ATRAVÉS DESTE TERMO RESOLVE RESCINDIR, A PARTIR DE 19/08/2025, O CONTRATO Nº 044/2024, QUE TERIA VIGÊNCIA ATÉ 10/06/2026, DE FORMA AMIGÁVEL COM O LOCADOR, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, SR. EVANDRO LUÍS ADAMS, NOS OFÍCIOS Nº 082 E 086/2025/SEDAMA, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
VALOR TOTAL A SER RESCINDIDO: R$ 10.716,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS).
DATA: 19/08/2025