ATA Nº 013/2025

AOS VITE E SETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO AS OITO HORAS NA SALA DE REUNIÃO CRAS LUZIA BARBOSA DE ALMEIDA, NA RUA ADEMAR DE BARROS 1108 - CENTRO; REUNIRAM-SE PRESENCIALMENTE A SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO ALINE GALVÃO ITACARAMBY E OS DEMAIS MEMBROS (SEGUE LISTA DE PRESENÇA EM ANEXO) PARA A PRIMEIRA PAUTA DO DIA QUE É A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ABRIL A JUNHO A Sr.ª FLAVIA FAZ A EXPLANAÇÃO MÊS A MÊS DAS CONTAS E DOS RECUSRSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXPLICA ONDE FOI GASTO CADA RECURSO E DESTACA TAMBEM QUE CONSEGUIU ZERAR E FECHAR DUAS CONTAS AINDA DA EPOCA DO COVIDE A Sr.ª ALINE PEDE PARA QUE A Sr.ª FLAVIA LEVE PARA A GESTÃO PORQUE O REPASSE ESTA COM O VALOR ABAIXO DO ESTIMADO LOGO APÓS É COLOCADO PARA ANALISE DO CONSELHO ONDE O MESMO APROVA POR UNANIMIDADE ENTÃO PASSA PARA A PROXIMA PAUTA DO DIA QUE FOI A REFORMULAÇÃO DA PRESIDENCIA DO CONSELHO ONDE RECEBEMOS UMA DEMANDA DO CEAS/MT FALANDO QUE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 100 CNAS/MDS/2023, OS CARGOS DEVEM SER OCUPADOS POR REPRESENTAÇÕES DIFERENTES (UM REPRESENTANTE DO GOVERNO E OUTRO DA SOCIEDADE CIVIL), SENDO AMBOS MEMBROS TITULARES DESTA MANEIRA FICOU DECIDO PELO CONSELHO APENAS FAZER A MUDANÇA DA VICE PRESIDENTE FICANDO A Sr.ª ARACY DEL CASTANHEL ESCOLHIDA POR TODOS PARA SUBISTITUIR A Sr.ª ADRIANA POIS A Sr.ª ARACY É REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL NESTE CONSELHO (APROVADO POR UNANIMIDADE). A Sr.ª LINDSAY FALA SOBRE O PROJETO DO PROCAD-SUAS 2025 DETALHANDO COMO SERA AS ESTRATEGICAS DE TRABALHO PARA OS PROXIMOS MESES E QUE O FOCO AGORA É A CONTRATAÇÃO DE UM ENTREVISTADOR PARA O CAD ÚNICO EM SEGUIDA É COLOCADO EM VOTAÇÃO O PROCAD-SUAS E APROVADO POR UNANIMIDADE A Sr.ª ALINE GALVÃO AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS E ENCERRA A REUNIÃO.

NORTELANDIA, 27 DE AGOSTO DE 2025.

Resolução nº 011/2025

O Plenário do Conselho Gestor Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e com base no Colegiado de Gestão em Reunião Ordinária no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei n° 769/2024 de 11 de abril de 2024.

Art.1º Aprovar Por Unanimidade a Prestação de Contas de ABRIL A JUNHO de 2025 dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência Social.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo a data do dia 27 de agosto de 2025.

Nortelândia, 27 De Agosto De 2025

Aline Galvão Itacaramby

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução nº 012/2025

O Plenário do Conselho Gestor Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e com base no Colegiado de Gestão em Reunião Ordinária no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei n° 769/2024 de 11 de abril de 2024.

Art.1º Aprovar Por Unanimidade O PROJETO DO PROCAD-SUAS 2025.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo a data do dia 27 de agosto de 2025.

Nortelândia, 27 De Agosto De 2025.

Aline Galvão Itacaramby

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução nº 013/2025

O Plenário do Conselho Gestor Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e com base no Colegiado de Gestão em Reunião Ordinária no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei n° 769/2024 de 11 de abril de 2024.

Art.1º Aprovar Por Unanimidade a mudança da vice presidente do conselho por solicitação do CEAS-MT que de acordo com a Resolução nº 100 CNAS/MDS/2023, os cargos devem ser ocupados por representações diferentes (um representante do Governo e outro da Sociedade Civil), sendo ambos membros titulares. A Sr.ª Aracy Del Castanhel passa a ser a nova Vice Presidente do Conselho de Assistência Social.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo a data do dia 27 de agosto de 2025.

Nortelândia, 27 De Agosto De 2025.

Aline Galvão Itacaramby

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

PORTARIA N.º 211/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O Sr. MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são Conferidas pelo Cargo; 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear as pessoas relacionadas como conselheiros titulares e suplentes Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos do art 21º da LEI Nº 769/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 para o biênio 2025/2027.

I. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

a)Titular: FLAVIA CRISTIANE BORTOTTO LIMA

b)Suplente: AMANDA LETICIA MENDES DA SILVA QUINTEIRO

II. Representante do Trabalhadores Do Suas

a)Titular: ALINE GALVÃO ITACARAMBY

b)Suplente: NEIDE TERESINHA CONSTANTE SILVA

III. Representantes da Secretaria Municipal de Educação

a)Titular: ANA PAULA DA SILVA

b)Suplente: CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA

IV. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

a)Titular: ARACY DEL CASTANHEL

b)Suplente: KEILA MOURA RIBEIRO

V. Representantes  Organizações Não Governamentais

a)Titular: ADRIANA S. DUARTE QUINTEIRO

b)Suplente: CLEICE ALVES

VI. Representantes USUÁRIOS DO SUAS

a)Titular: MELRI RODRIGUES DA SILVA

b)Suplente: JUCILENE GOMES COTA LIMA

Art. 2º Escolhidos por unanimidade entre seus membros, as senhoras ALINE GALVÃO ITACARAMBY como presidente e Vice-presidente ARACY DEL CASTANHEL.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 102/2025 de 17 DE MARÇO DE 2025.

Art. 4° A função de membro do conselho é considerada interesse público relevante e não remunerada.

Art.5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo a data de 27 de agosto de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 01º dia do mês de setembro de 2025, 72º da Emancipação Político Administrativa. 01.09.2025.

MARIANO GOMES MIRANDA

PREFEITO MUNICIPAL

EUDILÉIA DA SILVA MIRANDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL