PORTARIA DP/PREF. Nº 6890 DE 01 DE SETEMBRO DE 2.025.

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DA LEI MUNICIPAL 056 ART.102;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio ao servidor Sr. CARLOS ROBERTO JERONIMO DA SILVA, funcionário efetivo no cargo de JARDINEIRO, lotado junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em regime estatutário, sendo 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de setembro de 2.025 ao dia 29 de novembro de 2025, referente ao período aquisitivo de 03 de janeiro de 2.019 a 02 de janeiro de 2.024, de acordo com as formalidades legais, especialmente o Estatuto dos Funcionários Públicos e o Quadro de Pessoal do Município, data da tua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT