DECRETO Nº 040/2025, DE 01 SETEMBRO DE 2025

“RETIFICA O NÚMERO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE DISPÕEM SOBRE A COMPOSIÇÃO E DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DA CULTURA (CMPC) DE SERRA NOVA DOURADA/MT.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com a legislação pertinente e,

CONSIDERANDO o erro material na numeração dos Decretos que dispõem sobre a composição e diretoria do Conselho Municipal de Política da Cultura (CMPC), datados de 09 de abril de 2025;

DECRETA:

Art. 1º – Onde se lê Decreto nº 015/2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política da Cultura (CMPC), leia-se Decreto nº 014/2025.

Art. 2º – Onde se lê Decreto nº 014/2025, que dispõe sobre a diretoria do Conselho Municipal de Política da Cultura (CMPC), leia-se Decreto nº 015/2025.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais termos dos Decretos retificados.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada - MT, 1º de setembro de 2025.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal