PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.239.076/0001-62

Endereço: Av. Porto Alegre, 2525 Sorriso – Mato Grosso

EDITAL Nº 003 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2026-2027 Nº 005/2025

A Prefeitura Municipal de Sorriso-MT, por meio da Comissão Municipal de Elaboração e Execução do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 004/2025, torna pública as retificações a seguir elencadas no Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação, ficando o restante inalterado:

ONDE SE LÊ:

4.4.2. Para o cargo de Coordenador Pedagógico:

a) declaração comprovando experiência escolar, de no mínimo 02 (dois) anos em uma das etapas que pretende atuar como Coordenador Pedagógico;

LEIA-SE:

4.4.2. Para o cargo de Coordenador Pedagógico:

a) declaração comprovando experiência escolar de no mínimo de 02 (dois) anos na educação básica;

ONDE SE LÊ:

ANEXO V

FORMULÁRIO DE DOCUMENTOS

Eu

______________________________________________________________________ ____, portador(a) do RG nº: __________________, inscrito(a) no CPF sob nº:

_____________________, residente e domiciliado(a) à

___________________________________________________________

__________________________________________, exercendo minhas atividades na Escola: _______________________________________________ do Bairro _____________________, no cargo/função de:

____________________________________, declaro:

a) Ser professor efetivo: SIM (____) NÃO (_____)

b) Possuir ______ anos de trabalho na educação básica (Para diretor ou orientador); Possuir ______ anos de trabalho na etapa em que pretendo atuar. Nível (___) Educação Infantil/ (____) Ensino Fundamental I / (____) Ensino Fundamental II (para coordenador pedagógico).

c) Que estou atuando regularmente como (____) gestor / (_____) professor na unidade escolar em que pretendo exercer a função de ________________, nos últimos 06 meses;

d) Declaração emitida pelo CEMFOR, de frequência mínima de 85% nas formações continuadas do CEMFOR, conforme área de atuação, durante o 1º semestre letivo de 2025;

(Anexar declaração emitida pelo CEMFOR)

e) Comprovante do certificado de conclusão do ciclo de estudos;

(anexar cópia do certificado de conclusão do ciclo de estudos)

f) Possuir pós-graduação na área da educação;

(anexar cópia do certificado de pós-graduação)

g) Possuir _______ horas de formação continuada nos últimos 12 meses

(anexar cópia dos certificados)

h) Atender o que prevê a Lei Complementar Municipal nº 301 de 15 de agosto de 2019

(Anexar certidão negativa de antecedentes criminais)

i) Estar em dia com minhas obrigações eleitorais; (Anexar certidão de quitação eleitoral atualizada)

j) Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar em órgão integrante da Administração Pública direta ou indireta, nos últimos 05 anos; (Anexar declaração emitida pelo Recursos Humanos da Prefeitura Municipal)

k) (____) Para atuais gestores: declaração emitida pelo Departamento Pedagógico da SEMED de que o Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar se encontra atualizado

l) (____) Para atuais diretores: Declaração emitida pelo departamento de convênios e parcerias da Secretaria Municipal de Fazenda que estou em dia com a prestação de contas de todos os repasses financeiros que a escola recebeu, sejam Federais ou Municipais;

m) (____) Para atuais diretores: Declaração emitida pelo departamento de Alimentação Escolar, de que cumpre as normativas emitidas pela SEMED relacionadas a higiene;

n) Que anexei Plano de Desenvolvimento Escolar – PDE (resumido), que contemple os aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros a ser implementado na Unidade Escolar, em consonância com PPP, BNCC e DRC/MT;

o) Que estou em pleno acordo com as condições que consta no Decreto Municipal nº 1.337, de 19 de agosto de 2025.

Sorriso – MT, ____de ______________de 2025.

_____________________________________________

ASSINATURA DO (A) PROFESSOR (A)

LEIA-SE:

ANEXO V

FORMULÁRIO DE DOCUMENTOS

Eu

______________________________________________________________________ ____, portador(a) do RG nº: __________________, inscrito(a) no CPF sob nº:

_____________________, residente e domiciliado(a) à

___________________________________________________________

__________________________________________, exercendo minhas atividades na Escola: _______________________________________________ do Bairro _____________________, no cargo/função de:

____________________________________, declaro:

a) Ser professor efetivo: SIM (____) NÃO (_____)

b) Possuir ______ anos de trabalho na educação básica.

c) Que estou atuando regularmente como (____) gestor / (_____) professor na unidade escolar em que pretendo exercer a função de ________________, nos últimos 06 meses;

d) Declaração emitida pelo CEMFOR, de frequência mínima de 85% nas formações continuadas do CEMFOR, conforme área de atuação, durante o 1º semestre letivo de 2025;

(Anexar declaração emitida pelo CEMFOR)

e) Comprovante do certificado de conclusão do ciclo de estudos;

(anexar cópia do certificado de conclusão do ciclo de estudos)

f) Possuir pós-graduação na área da educação;

(anexar cópia do certificado de pós-graduação)

g) Possuir _______ horas de formação continuada nos últimos 12 meses

(anexar cópia dos certificados)

h) Atender o que prevê a Lei Complementar Municipal nº 301 de 15 de agosto de 2019

(Anexar certidão negativa de antecedentes criminais)

i) Estar em dia com minhas obrigações eleitorais;

(Anexar certidão de quitação eleitoral atualizada)

j) Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar em órgão integrante da Administração Pública direta ou indireta, nos últimos 05 anos; (Anexar declaração emitida pelo Recursos Humanos da Prefeitura Municipal)

k) (____) Para atuais gestores: declaração emitida pelo Departamento Pedagógico da SEMED de que o Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar se encontra atualizado

l) (____) Para atuais diretores: Declaração emitida pelo departamento de convênios e parcerias da Secretaria Municipal de Fazenda que estou em dia com a prestação de contas de todos os repasses financeiros que a escola recebeu, sejam Federais ou Municipais;

m) (____) Para atuais diretores: Declaração emitida pelo departamento de Alimentação Escolar, de que cumpre as normativas emitidas pela SEMED relacionadas a higiene;

n) Que anexei Plano de Desenvolvimento Escolar – PDE (resumido), que contemple os aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros a ser implementado na Unidade Escolar, em consonância com PPP, BNCC e DRC/MT;

o) Que estou em pleno acordo com as condições que consta no Decreto Municipal nº 1.337, de 19 de agosto de 2025.

Sorriso – MT, ____de ______________de 2025.

_____________________________________________

ASSINATURA DO (A) PROFESSOR (A)

Sorriso, 01 de setembro de 2025.

ADRIANA ESTER REICHERT PALÚ

Secretária Municipal de Educação

ROSEMARY ONILDE TAFFAREL

Presidente da Comissão Municipal de Escolha de Gestores Escolares

Portaria nº 004/2025