PORTARIA Nº 356/2025

01 DE SETEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIAS ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 01/02/2020 a 31/01/2025, nos períodos de 01/09/2025 a 30/09/2025, 01/09/2026 a 30/09/2026 e 09/09/2027 a 30/09/2027 para a funcionária: Elza Aparecida da Silva Matos portadora do RG: 18***10 SSP/MT e do CPF: 495.***.***-49, efetiva para o cargo de Professora de Pedagogia, matrícula número 142.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Novo São Joaquim, MT, 01 de setembro de 2025.

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal