Portaria 695/2025 de 15 de Agosto de 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 2837/SME/2025 de 12/08/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 01/08/2025 a Servidora Pública Municipal FABIA CONRADO BARBOSA, matricula 013350, contratada no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, para exercer as funções de ASSESSORA PEDAGÓGICA,junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Por exercer função de confiança e/ou de dedicação exclusiva fica acrescido o adicional de 65% (quarenta por cento) a título de gratificação sobre a remuneração conforme prevista na lei complementar 046/2008.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 01/08/2025.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 15 de Agosto de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal