Portaria 720/2025 de 28 de Agosto de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 20/07/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 25/08/2025 a 20/02/2026 a servidora pública municipal JESSICA NUBIA MORAIS BARBOZA TAVARES, matricula 015557, contratada no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Cmei Sarah Jhenyffer Barbosa de Freitas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde de 25/08/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de Agosto de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal