PORTARIA N° 396, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

2 de Setembro de 2025

Pref. Itiquira

“Retifica a portaria que divulga a escala de Gozo de Licenças Prêmio por Assiduidade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores públicos que especifica, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 573 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, no que concerne ao período de gozo de licença prêmio aos servidores públicos que especifica, nos seguintes termos:

Onde se lê:

EMEB ANFILÓFIO DE SOUZA CAMPOS
MAT	SERVIDOR	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	NÚMERO DE LICENÇAS QUE O SERVIDOR TEM / EFEITO DESEMPATE	CONCURSO TEMPO SERVIÇO NA UNIDADE	LICENÇA CONCEDIDA / PERÍODO GOZO
983	ONILIA PEREIRA DE MORAES DOS SANTOS	PROFESSOR / PEDAGOGIA	21/01/2019 a 21/01/2024	1	21/01/2014	DEFERIDO
556	GERALDA DA SILVA NOBRE MENDES	AGENTE ADMINISTRATIVO	28/02/2018 a 28/02/2023	1	28/02/2008	DEFERIDO
627	ADRIANA DA SILVA CLEMENTE	AGENTE ADMINISTRATIVO	04/03/2013 a 04/03/2018 e 04/03/2018 a 04/03/2023	2	03/04/2008	DEFERIDO

Leia-se:

EMEB ANFILÓFIO DE SOUZA CAMPOS
MAT	SERVIDOR	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	NÚMERO DE LICENÇAS QUE O SERVIDOR TEM / EFEITO DESEMPATE	CONCURSO TEMPO SERVIÇO NA UNIDADE	LICENÇA CONCEDIDA / PERÍODO GOZO
983	ONILIA PEREIRA DE MORAES DOS SANTOS	PROFESSOR / PEDAGOGIA	21/01/2019 a 21/01/2024	1	21/01/2014	CANCELADO
556	GERALDA DA SILVA NOBRE MENDES	AGENTE ADMINISTRATIVO	28/02/2018 a 28/02/2023	1	28/02/2008	CANCELADO
627	ADRIANA DA SILVA CLEMENTE	AGENTE ADMINISTRATIVO	04/03/2013 a 04/03/2018 e 04/03/2018 a 04/03/2023	2	03/04/2008	CANCELADO

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira/MT, 01 de Setembro de 2025.

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL

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