PORTARIA GP Nº 532/2025
3 de Setembro de 2025
DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2025
SÚMULA: NOMEIA A SENHORA ALINE KATIUSCIA DA SILVA BARRANCO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, a Sra. ALINE KATIUSCIA DA SILVA BARRANCO, brasileira, portador do RG nº 1198888-6 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 005.414.491.41, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, lotado na Secretária Municipal de Planejamento e Gestão.
Art. 2º - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM
01 DE SETEMBRO DE 2025
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE Nº 532/2025
Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, a Sra. ALINE KATIUSCIA DA SILVA BARRANCO, brasileira, portadora do RG nº 1198888-6 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 005.414.491.41, no dia 01 de Setembro de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.
O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 532/2025, que nomeou o referido empossado.
PASCOAL ALBERTON