TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0129/2025.
3 de Setembro de 2025
REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 035 2025 A PUBLICAÇÃO SE TORNA SEM EFEITO E SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESSE DIARIO OFICIAL 4812 PAG 775 E 776 DO DIA 1 DE SETEMBRO 2025 O CORRETO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0129/2025.
OBJETO: VISITA TÉCNICA PARA ESTUDO TÉCNICO DE POTENCIALIDADE, PARA FUTURAS IMPLANTAÇÕES DE ESTRUTURAS DE AVENTURA;MAPA HUMANIZADO DAS ATIVIDADES;MEMORIAL DETALHADO DAS ATIVIDADES;DETALHAMENTO DAS ESTRUTURAS;CROQUI DE ATIVIDADES;LOCAÇÃO DE PONTOS PARA EXECUÇÃO;ELABORAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL PARA PROJETO E EXECUÇÃO DE TIROLESA E TRILHAS ECOLÓGICAS NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA– MT.
GEO AVENTURA LTDA CNPJ: 43.334.111/0001-47,
estabelecida na TV SENADOR RICARDO BATISTA, nº 44,Bairro ASSUNCAO cidade SAO BERNARDO DO CAMPO-SP , CEP 09.812-560.
PRAZO DE VIGENCIA: 03(três) meses;
VALOR GLOBAL de R$ 43.872.40 (quarenta e três mil e oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos)
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
São Félix do Araguaia - MT, em 29 de agosto de 2025.
ACÁCIO ALVES SOUZA
Prefeito Municipal.
PMSFA/MT.