SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 195/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º -Fica alterado o artigo 4º do Decreto Municipal nº. 195/2025, que passara ter a seguinte redação:

“Art. 4º Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas, sob a coordenação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para comporem a Equipe Local do Plano de Ações Articuladas (PAR), Plano de Metas Compromisso PAR 4 Todos Pela Educação:

I – Dirigente Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Elaine Batista Costa de Souza

II – Técnicos da Secretaria Municipal de Educação

Tatiana dos Santos

Fabiana Aparecida Simonato

III - Representante do Conselho Municipal de Educação

Ademar Borges

IV - Representante dos Coordenadores ou Supervisores Escolares

Eliane Leite da Costa

V - Representantes do Quadro Técnico-administrativo das Escolas

Eliane Junglos

Elisandro da Silva

VI - Representante dos Professores da Educação Infantil

Rosana Dias Soares

VII - Representante dos Professores da Zona Rural

Vera Nice Soares de Jesus de Souza

VIII - Representante dos Conselhos Escolares

Eliane Aparecida da Silva Santos

IX - Representantes dos Professores da Zona Urbana

Ângela Maria Brito dos Reis

Cristina Corsino da Rocha

X - Representante dos Professores da Escola Inclusiva

Rosilda Dias Soares

XI - Representante dos Professores da Educação Básica

Marcos Valmir Weber Junior”.

Artigo 2º - As demais disposições do Decreto Municipal nº. 195/2025 permanecerão em vigor.

Artigo 3º - O Executivo Municipal procederá a reedição do Decreto Municipal nº. 195/2025, com as alterações do presente Decreto.

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 01 de setembro de 2025

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal