PORTARIA Nº 111/RH/2025

EMENTA: Dispõe sobre a CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO e dá outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Interino Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder à servidora LOYCE LENE PEREIRA ALVES, GARI, matricula Funcional 946, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2018 A 2023.

Art. 2° - A referida licença será usufruída no período de 04/09/2025 a 03/10/2025.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 02 de setembro de 2025.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Interino Municipal

de Ponte Branca - MT

PORTARIA Nº 112/RH/2025

EMENTA: Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS e dá outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Interino Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder à servidora ELIANE ROMA DE OLIVEIRA, VIGIA, matricula Funcional 320, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, o gozo de 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período aquisitivo de 2024 A 2025.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 29/09/2025 a 28/10/2025

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Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 02 de setembro de 2025.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Interino Municipal

de Ponte Branca - MT