PORTARIA N. 501, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

“Nomeia a Sra. Maria Eduarda Siqueira de Freitas, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o Cargo em Comissão de Gerente de Ouvidoria, a Sra. Maria Eduarda Siqueira de Freitas, lotada no Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar nº. 027/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 02 de setembro de 2025.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito