TERMO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA POR ERRO MATERIAL EM ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS.
3 de Setembro de 2025
Pelo presente Termo, considerando o princípio da autotutela e demais legislações pertinentes, FICA RETIFICADO O TERMO DE POSSE com registro no Livro nº 17, página 321, constante no assentamento funcional da Sra. CARMEN MARLENE DE LIMA TONIN, servidora pública municipal, efetivada em 01/08/2012 no cargo de Professora de Educação Básica – Pedagogia 20 horas semanais, ao ser constatado erro material conforme descrito:
Onde se lê: “(...) CARMEM MARLENE DE LIMA TONIN (...)”.
Leia-se: “(...) CARMEN MARLENE DE LIMA TONIN (...)”.
As demais disposições permanecem inalteradas. Este Termo será anexado à Pasta Funcional da referida Servidora.
Sorriso/MT, 1º de setembro de 2025.
Assinado digitalmente
ALEI FERNANDES
Prefeito Municipal
Assinado digitalmente
CLEUSA MARIA PEREIRA
Assessora Adjunta - SEMAD