SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025

Processo Administrativo Licitatório Nº 293/2025

O MUNICIPIO DE SANTA CARMEM - MT, por intermédio de sua PREGOEIRA OFICIAL, designado pela Portaria Nº 49/2025, de 02 de Janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO (BRINQUEDOS INFANTIL) EM DATAS COMEMORATIVAS CONFORME LEI MUNICIPAL 0937/2023 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CARMEM/MT, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dos Decretos Municipais nº 70/2023, 73/2023, 74/2023 e 76/2023, 05/2024. 

 A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 16 de setembro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília/DF), podendo as propostas serem enviadas até às 09h20min (horário de Brasília/DF).

 Santa Carmem/MT, 03 de Setembro  de 2025.

 Marceli S. Tafarel

Agente de Contratação - Pregoeira

Portaria nº 49/2025