“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GESTOR DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora LAIS FERREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 2801, para exercer a função de GESTORA DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2025, revogando-se os atos da Portaria Municipal nº 100/2025/SECAD, de 13 de fevereiro de 2025.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 02 de setembro de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025